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Salário Mínimo: considerações sobre o valor a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2012

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Salário Mínimo: considerações sobre o valor a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2012

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Em 2004, as Centrais Sindicais, por meio de movimento unitário, lançaram a campanha de valorização do salário mínimo. Nesta campanha, foram realizadas três marchas conjuntas em Brasília com o objetivo de fortalecer a opinião dos poderes Executivo e Legislativo acerca da importância social e econômica da proposta de valorização do salário mínimo. Como resultados dessas marchas, o salário mínimo, em maio de 2005, passou de R$ 260,00 para R$ 300,00. Em abril de 2006, foi elevado para R$ 350,00, e, em abril de 2007, corrigido para R$ 380,00. Em março de 2008, o salário mínimo foi alterado para R$ 415,00 e, em fevereiro de 2009, o valor ficou em R$ 465,00. Em janeiro de 2010, o valor do piso salarial do país passou a R$ 510,00, resultando em aumento real de 6,02%. Também como resultado dessas negociações, foi acordado, em 2007, uma política permanente de valorização do salário mínimo até 2023. Essa política tem como critérios o repasse da inflação do período entre as correções, o aumento real pela variação do PIB, além da antecipação da data-base de revisão – a cada ano – até ser fixada em janeiro, o que aconteceu em 2010. A política prevê que, em janeiro de 2012, o reajuste reponha a inflação segundo o INPC do período mais a variação do PIB de 2010. Como o crescimento do Produto Interno Bruto em 2010 foi, em dado ainda provisório, de 7,5%, a revisão do piso deverá incorporar esta variação mais a inflação medida pelo INPC. Com o anúncio, na última sexta-feira, do valor de R$ 622,00 para o salário mínimo, de acordo com as estimativas, a regra acordada está sendo atendida, a despeito de possíveis revisões da taxa de crescimento do PIB de 2010 e o resultado final do INPC de 2011. O salário mínimo de 1º de janeiro de 2012 Para verificar o resultado da revisão efetivada em 1º de janeiro de 2012, a partir do valor de R$ 622,00, foi considerada a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para o período de 01/03/11 a 31/12/2011. Este período foi adotado levando em conta que, em 2011, o piso nacional foi revisto em janeiro daquele ano e depois reavaliado em 1º de março. Assim, com a inflação para dezembro estimada em 0,5%, a variação do INPC-IBGE para o período de 01/01/2011 a 31/12/2011 foi então estimada em 6,07%. Do Dieese

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