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PorJeronymo Machado Neto, advogado da Ivan Mercedo Moreira Sociedade de Advogados Os educadores podem comemorar! Aos poucos, o Brasil, por meio dos seus Tribunais Regionais Federais e Superiores, está demonstrando uma grande evolução quanto ao tratamento dado aos trabalhadores que exercem funções de magistério e educação infantil, reconhecendo o direito à exclusão do fator previdenciário em suas aposentadorias, devido ao desgaste da atividade exercida. Prevista constitucionalmente no artigo 201, § 8º, da Constituição Federal, a aposentadoria dos professores já detém“READ MORE”

A violência contra a mulher é crime! Conheça a Lei Maria da Penha: http://bit.ly/1lyrVDL

Esta expressão apareceu em casos julgados pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) em 2013. Um dos processos foi de uma economista que passou nove anos sem férias e foi indenizada em R$ 25mil. A Primeira Turma do TST considerou que a supressão do direito prejudicou as relações sociais e os projetos de vida da trabalhadora, configurando o chamado dano existencial. Ficou curioso para saber mais? Clique aqui: http://bit.ly/1gAUI7n

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A Presidente do Sindicato dos Auxiliares em Administração Escolar da Região Serrana – SAAERS , sito à Rua Ernesto Neves nº 18, Lages, SC., no uso de suas atribuições estatutárias, convoca os associados da Entidade, para Eleições Gerais, da Diretoria, Conselho Fiscal e Delegados Representantes Junto a Federação, Efetivos e Suplentes. As Eleições serão realizadas no dia 25 de setembro de 2014. Os votos serão colhidos através de 04 (quatro) urnas , sendo uma urna fixa na sede do Sindicato“READ MORE”

A vigésima edição do Seminário de Trabalhadores sobre Qualidade na Educação, além de propor uma importante discussão sobre os rumos da educação brasileira e sobre as condições de trabalho dos profissionais da educação, consolida uma iniciativa da Federação dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino do Estado de Santa Catarina proposta a exatos vinte anos, a partir de Chapecó – 1º município sede do QUALlEDUC. Como estratégia, adotou-se a prática de levar o Seminário a diferentes regiões com o intuito de“READ MORE”

Mãe de trigêmeos consegue ampliar licença para 9 meses. http://folha.com/no1498116 (via Folha Cotidiano)

Seminário de trabalhadores sobre qualidade de Educação. 24,25,26 de julho de 2014 em Blumenau/SC Informações: www.feteesc.org.br

Cursos pela internet foram autorizados pelo Ministério do Trabalho a receber dinheiro do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) para a qualificação de mão de obra no Programa Universidade do Trabalhador. A medida foi publicada nesta sexta-feira no Diário Oficial da União. A Universidade do Trabalhador é um programa vinculado ao Ministério do Trabalho e tem o objetivo de melhorar a estrutura da qualificação de mão de obra por meio da Rede Nacional de Pesquisa, entre as“READ MORE”

A 1ª rodada de negociações das cláusulas econômicas não apresentou nenhum avanço em função da intransigência patronal em não querer negociar valores além da pura e simples correção salarial. Até mesmo esta, ainda aguarda o índice da inflação do mês de fevereiro (que deve ser divulgado na 1ª quinzena de março) para completar o acumulado nos doze últimos meses: de março/2013 a fevereiro/2014. O que temos de oficial, de acordo com medição do IBGE, é o índice nacional de preços“READ MORE”

Comunicamos que estaremos em recesso e ferias coletiva no período de 20/12 a 27/01/2014.