Conselho Superior da Justiça do Trabalho – CSJT – Brasil https://www.facebook.com/CSJToficial/photos/a.216607375021960.69145.216339151715449/1428262460523106/?type=3&theater #Execução A fase de execução só começa se houver condenação ou acordo não cumprido na fase de conhecimento, em que se discutiu ou não a existência de direitos. Acompanhe e participe da 6ª Semana Nacional da Execução Trabalhista!
Estagiário pode se tornar empregado se a norma não for cumprida. Publicado por Ailton de Toledo Rodrigues Fonte: Jus Brasil. A lei do estágio traz uma série de vantagens para o estagiário, podendo inserir-se no mercado de trabalho, assim como para empresas e profissionais autônomos, os quais podem contratar um novo talento com a isenção de recolhimento trabalhistas. As vantagens de se contratar um estagiário são: • Isenção de recolhimento de FGTS, INSS, de pagar contribuição social; • Romper o“READ MORE”
Conselho Superior da Justiça do Trabalho – CSJT – Brasil #DireitoDoTrabalho – Situações como ameaças constantes, xingamentos, ordenar a mesma atividade repetidas vezes, instigar boatos maldosos, gritar, ridicularizar, ignorar e rir do funcionário são algumas das atitudes que caracterizam o assédio moral no ambiente corporativo. Não se intimide! Denuncie
Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Conhecer os seus direitos é fundamental. As Consolidações das Leis do Trabalho (CLT) garante direitos importantíssimos às mulheres grávidas. Confira a lei: http://bit.ly/1KAUQ6Y CORREÇÃO: No item “Estabilidade”, segundo o artigo 391-A, a estabilidade provisória garantida à empregada está prevista na alínea b do inciso II do art. 10 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias que diz: fica vedada a dispensa arbitrária ou sem justa causa da empregada gestante, desde a confirmação da gravidez até cinco“READ MORE”
Charlie Crist pauses to look back Crist said he plans to go to New York City on Dec. 13 for the launch of No Labels, which advocates practical solutions to the nation’s problems beyond party labels and has bipartisan support. A Crist friend and supporter, Democrat Nancy Jacobson, is a leader of the new group. Meeting with reporters at the Governor’s Mansion, Crist took credit under his tenure for a rise in high school graduation rates and a continuing drop“READ MORE”
American Heroes Hockey Challenge between Mount St Bridget Hirsch, a student at Hobart and William Smith Colleges in New York, had recently seen her school participate in a charity hockey game benefiting the Wounded Warrior Project. She took a few pictures at the authentic cheap jerseys event and sent some information to her cheap nfl jerseys family, thinking it might be something they could replicate back home. Corey thought it was a great idea. Then a sophomore at DeMatha, Corey“READ MORE”
Tribunal Superior do Trabalho – TST #SúmulasTST Para os estabelecimentos de mais de dez trabalhadores será obrigatória a anotação da hora de entrada e de saída, em registro manual, mecânico ou eletrônico, conforme instruções a serem expedidas pelo Ministério do Trabalho, devendo haver pré-assinalação do período de repouso. Artigo 74, § 2º, da CLT Descrição da imagem #PraCegoVer: ilustração de mão colocando papel em registro de ponto. O texto: Súmula nº 338. REGISTRO DA JORNADA DE TRABALHO ÔNUS DA PROVA.“READ MORE”
Conselho Superior da Justiça do Trabalho – CSJT – Brasil #DireitodoTrabalho A responsabilidade pelo pagamento dos exames ocupacionais é da empresa. Já o trabalhador deve comparecer ao local na data e hora agendados para realizar o exame.
Conselho Superior da Justiça do Trabalho – CSJT – Brasil #DireitoDoTrabalho A empresa pode sim descontar as faltas nos dias de férias. Mas, atenção! São as faltas injustificadas que podem ser descontadas. As ausências legais do Art. 473 e as faltas previstas no Art. 131 da CLT não são consideradas faltas ao trabalho.
#DireitoDoTrabalho Dúvidas entre periculosidade e insalubridade? Seus problemas acabaram! Confira nosso quadro informativo e fique por dentro. Fonte: https://www.facebook.com/CSJToficial/?hc_ref=NEWSFEED&fref=nf